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Ulysses Moraes apresenta indicação aos 141 municípios de MT sobre isenção tarifária de água e esgoto às entidades sociais

O parlamentar afirma é importante reconhecer o trabalho dessas entidades sociais para ajudar como for possível

10 de maio de 2022

O deputado Ulysses Moraes apresentou indicações aos 141 municípios de Mato Grosso fazendo uma recomendação para que essas cidades procedam com uma regulamentação de isenção tarifária pelo fornecimento de água e coleta de esgoto às entidades sócias especificadas, a exemplo da lei aprovada em Cuiabá.

“O nosso objetivo com essa indicação é de ampliar e democratizar o serviço de fornecimento de água e coleta de esgoto para essas entidades importantes para a população, a exemplo do que foi feito em Cuiabá”, disse Moraes.

O grupo contemplado pela isenção é composto por: centros comunitários; clube de mães; creches; centros de convivência ou asilo para idosos; centros de assistência ou orfanatos para crianças e adolescentes; creches Municipais; igrejas/organizações religiosas e associações de direitos e filantropias.

O parlamentar ainda afirma que todas essas instituições funcionam em razão de doações e filantropias, o que não garante previsibilidade financeira nem salvaguarda de existência no médio-longo prazo.

“Por isso, essa recomendação é necessária. São instituições que ajudam muitas pessoas nos município e que fazem um belo trabalho voluntário. É importante que reconheçamos isso e que os municípios sigam essa indicação”, finalizou o deputado.